DIPAM 2026
Produtores rurais devem ficar atentos ao prazo de entrega da DIPAM 2026
A Prefeitura Municipal de Estiva Gerbi alerta os produtores rurais do município sobre o prazo para a entrega da Declaração para o Índice de Participação dos Municípios (DIPAM-A), referente ao exercício de 2026. O envio do documento deve ser realizado até o dia 31 de março de 2026.
A DIPAM é um instrumento fundamental para registrar oficialmente a produção rural realizada no município. As informações declaradas contribuem diretamente para o cálculo do índice de participação de Estiva Gerbi na arrecadação do ICMS repassado pelo Governo do Estado, o que impacta nos recursos destinados ao município.
Dessa forma, é essencial que todos os produtores rurais realizem a entrega da declaração dentro do prazo estabelecido. A participação dos produtores garante que toda a produção agrícola local seja contabilizada corretamente, fortalecendo a economia do município e contribuindo para novos investimentos em áreas importantes como infraestrutura, saúde e educação.
A administração municipal reforça seu compromisso com o desenvolvimento do setor rural e orienta que os produtores que tiverem dúvidas ou precisarem de orientação procurem o setor responsável na Prefeitura para receber o suporte necessário.
Prefeitura Municipal de Estiva Gerbi
Município de Interesse Turístico